As escolas nos
tempos atuais passam por grandes mudanças e transformações, principalmente na
área da educação especial. Algumas conquistas legais vem ampliar os serviços
prestados pelas escolas, sendo direcionadas por diretrizes que norteiam a
qualidade destes serviços de acordo com a demanda da educação especial. Segundo
Feltrin (2009, p. 87): “Hoje, a escola,
para caminhar no rumo de uma verdadeira inclusão, deve ter compromisso com a
mudança. Isso quer dizer que devem ser revistos valores, normas, modelos de
aprendizagem, atitudes dos professores, relações interpessoais existentes,
expectativas, a participação de pais e alunos, a comunicação entre todos os
elementos da comunidade educativa.” (FELTRIN,
Inclusão Social na Escola, Ed. Paulinas, 2009, p. 87).
O documento
elaborado pelo MEC, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva (No. 948, de 09 de outubro de 2007), foi um grande ganho
para educação especial, inclusive ao abordar sobre um assunto muito importante
que é a formação de professores para a educação especial, a implantação das
SRM, e a acessibilidade arquitetônica dos prédios escolares, entre outros.
Destaco aqui os objetivos da Política Nacional de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Especial Inclusiva (2008), sendo eles: Transversalidade da
educação especial desde a educação infantil até a educação superior;
Atendimento educacional especializado; Continuidade da escolarização nos níveis
mais elevados do ensino; Formação de professores para AEE e demais
profissionais da educação para inclusão escolar; Participação da família e da comunidade;
Acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos
transportes, na comunicação e informação; e Articulação intersetorial na implementação
das políticas públicas.
A
pesquisa sobre a inclusão escolar e a oferta do AEE no município e na
escola, foi elaborada em um Centro
Infantil, do município de Betim-MG,
sendo que os objetivos acima estão sendo aplicados, apesar do pouco
tempo da implantação do AEE e SRM, que é março de 2013, ressaltando que sem o
apoio do CRAEI-RV, está realidade estaria longe de existir.
No
CIM Recanto Alvorada, existem alguns recursos que já estão sendo usados no AEE,
como: Plano inclinado, Jogos com diferentes materiais e tamanhos elaborados
para os alunos com deficiência física e TGD, software para comunicação
alternativa com símbolos gráficos. Há também alguns recursos que ainda não
estão sendo usados por não haver demanda: Lupa sem luz manual, lupa eletrônica,
jogos com sinalização em Braille ou relevo, CDS ou softwares em libras e
português. Como a SRM começou a
funcionar a apenas 3 meses, falta chegar alguns recursos que constam no
inventário de materiais enviados pelo MEC,
como por exemplo os computadores que neste momento seriam muito
relevantes no processo de aprendizagem das crianças, o teclado com colmeia e a
bandinha rítmica.
Através
dos documentos legais, inclusive a Resolução No. 4, de 2 de outubro de 2009,
consegui identificar o público alvo do AEE, salientando que todos estão sendo
atendidos nas Salas de Recurso Multifuncionais.
Na
educação infantil do município de Betim-MG, o AEE nas SRM, começa a demonstrar
progressos, sendo que os Centros Infantis Municipais estão no processo de
preparação da inclusão das ações do AEE, em seu Projeto Político Pedagógico
(PPP).
Para
que possa ocorrer um AEE com qualidade, há uma parceria das escolas com o
Centro de Referência e Apoio à Educação Inclusive – Rafael Veneroso (CRAEI-RV),
localizado em Betim-MG, onde presta serviço de acessória e elabora cursos
semanais que visa à preparação do profissional do AEE, recebendo este
profissional todo suporte necessário para exercer um trabalho de qualidade.
Em
relação à acessibilidade na escola pesquisada, percebe-se, que os alunos que
recebem atualmente o AEE, não demandam que a escola promova adequações
arquitetônicas, mas pensando na demanda
futura, por exemplo alunos com baixa
visão, creio que deverá ocorrer alguns ajustes para recepção destes alunos.
Na questão do financiamento do
atendimento aos alunos do AEE, estou pouco familiarizado, sei apenas que o
aluno é matriculado duplamente, e que chegou uma verba para ser usada. Estou
começando a entender algumas especificidades desta verba, junto a tesoureira
que também tem grandes dúvidas por ser a primeira vez que vai usa-la.
Alexsander Luis
